Tema(s): Laços de afetividade Adoção
Data de Publicação: 02/06/2014
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Adoção Ausência de inscrição em cadastro de adotantes Prevalência do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 28/11/2011
Tema(s): Civil Ação negatória de paternidade Anulação de Registro Ausência de vínculo genético Vício de consentimento não configurado
Data de Publicação: 21/10/2011
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 27/06/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Direito Civil Família Relações de parentesco Adoção
Data de Publicação: 15/04/2010
Tema(s): Sentença- Destituição do poder familiar cumulada com Adoção por casal homoafetivo
Data de Publicação: 16/06/2009
Tema(s): Apelação cível Infância e juventude Desabrigamento e guarda de menor Visitação à genitora Genitor que detém melhores condições de exercer a guarda do infante
Data de Publicação: 19/02/2009
Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo
Data de Publicação: 10/02/2009